Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins
Declaração eletrônica
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
A Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins, declara para os devidos fins que, até a presente data, não possui informações a serem disponibilizadas relativo aos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, no período de 2020 a 2024, inclusive.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 8 de maio de 2024
Documento assinado digitalmente e emitido em 8 de maio de 2024
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site https://santarosadotocantins.to.leg.br/valida/ informando o código verificador AP13092003